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Em relação à autonomia do Ministério Público, marque a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre a jurisprudência política do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a discussão do controle jurisdicional e a existência de atos e questões intern...
Assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.De acordo com a Constituição da República, são funções institucionais do Ministério Pú...
Em relação à sumulação vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:I - Salvo nos casos previstos na Constituição, o salár...
Sobre a organização do Ministério Público, conforme previsto na Constituição da República, assinale a alternativa verdadeira.
Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto:
Informe o item que não está de acordo com os aspectos processuais e procedimentais das ações diretas de inconstitucionalidade e das ações declaratória...
São funções institucionais do Ministério Público, exceto: