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À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. Compete aos profissionais de química, privativamente, o controle de qualidade de águas potáve...
Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.O imóvel locado a terceiros invariavelmente perderá a proteção conf...
Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os procedimentos previstos na referida Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à in...
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.Nos trabalhos executados pelos técnicos industriais, é obrigatória, além da assinatu...
Analisando-se o disposto no Decreto nº 5.352/2005, é correto afirmar que constituem receitas da ABDI, exceto:
De acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. O cargo de técnico industrial, no ser...
Segundo a RDC 216/2004 da ANVISA, serviços de alimentação devem implementar Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) relacionados ao controle hig...
À luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação restringe-se ao Poder Executivo.
Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional constitui condição para o exercíci...
Tenha atenção às regras a seguir. Todas contêm o mesmo tema: prescrição.|. A prescrição é de ordem pública e somente poderá ser relevada pelos Conselh...