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As constituições podem ser classificadas sob diversos aspectos. Uma constituição que seja rígida, escrita e outorgada possui quais características?
Complete o enunciado a seguir com uma das alternativas disponibilizadas. A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Soc...
Nos termos do art. 5º, da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...
De acordo com o artigo 182 da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano é executada pelo poder público municipal e orientada por dire...
Nos termos do Art. 227, da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com abso...
Associe as espécies legislativas da primeira coluna com suas respectivas finalidades na segunda coluna. Primeira coluna. 1.Emenda Constitucional. 2.Le...
Durante uma sessão da Câmara de Bebedouro, foi discutido um contrato firmado pela prefeitura para a compra de equipamentos hospitalares. O vereador Ed...
De acordo com a Constituição Federal, a competência para instituir impostos residuais é:
Associe cada espécie legislativa da primeira coluna ao seu conceito na segunda coluna. Primeira coluna. 1.Emenda Constitucional.2.Lei Complementar. 3....
A propósito da sistemática de controle administrativo, legislativo e judiciário dos atos administrativos, não é correto afirmar que: