Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200214835Assinale a assertiva que está em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente.1457941200214835Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAssinale a assertiva que está em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente. ADesmatar áreas de floresta para expansão agrícola sem licenciamento ambiental. BPromover o reflorestamento de áreas degradadas. CDescartar resíduos químicos em rios e córregos. DRealizar queimadas indiscriminadas para limpeza de terrenos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246789Direito AmbientalEm conformidade com as previsões normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, quando um indivíduo pratica um crime ambiental, a suspensão de ...Questão 457941200263552Direito AmbientalObserve as seguintes atividades e assinale a que contribui para a preservação dos recursos hídricos.Questão 457941200743537Direito AmbientalQuem é competente para lavrar auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo de apuração da infração na esfera federal:Questão 457941200863979Direito AmbientalAs penas restritivas de direitos terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída. Assinale a alternativa que não representa uma pena ...Questão 457941200870148Direito AmbientalO que caracteriza o poder de polícia ambiental exercido pelo Estado:Questão 457941201297660Direito AmbientalQual é a crítica principal apresentada na doutrina em relação aos incentivos fiscais para proteção ambiental:Questão 457941201323521Direito AmbientalAs pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto em Lei, nos casos em que a infração seja cometida ...Questão 457941201531622Direito AmbientalO instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma v...Questão 457941201573610Direito AmbientalQual é a função do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)?Questão 457941201957948Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA 335/2003, o que é necessário para qualquer situação de sepultamento: