Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200215613De acordo com a Constituição Federal, especificamente na parte que trata dos princípios fundamentais, o repúdio ao terro...1457941200215613Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: IGEPREV-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, especificamente na parte que trata dos princípios fundamentais, o repúdio ao terrorismo e ao racismo:Aé objetivo da República Federativa do Brasil.Bé princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Cé direito fundamental coletivo.Ddeve sucumbir aos princípios da independência nacional e da concessão de asilo político.Ese opõe à solução pacífica dos conflitos e à prevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162510Direito ConstitucionalMarque a única alternativa equivocada sobre as normas constitucionais relacionadas à saúde:Questão 457941200334196Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o membro da Policia Militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo ou emprego civil permanente:Questão 457941200592311Direito ConstitucionalA emenda constitucional nº 132/2023 (reforma tributária) trouxe alterações significativas em relação à competência tributária e aos tributos de compet...Questão 457941200750332Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre o Conselho de Defesa Nacional, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201011670Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir: I- Os Estados federados organizam-se e regem-se por meio de lei orgânica. II- Aos Estados federados são reservadas somente ...Questão 457941201023392Direito ConstitucionalCom relação à disciplina constitucional da advocacia pública é correto afirmar:Questão 457941201057766Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta em relação aos Territórios Federais, conforme a Constituição Federal:Questão 457941201280409Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 75 da Constituição Federal, a regra da simetria concêntrica determina que as normas estabelecidas para o Tribunal de Contas da Un...Questão 457941201891257Direito ConstitucionalO art. 6º estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdê...Questão 457941202011281Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a denúncia de irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União pode ser feita: