Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200216295Fulano da Silva tem 16 anos de idade e pretende conseguir um trabalho remunerado com registro em carteira. Considerando ...1457941200216295Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisFulano da Silva tem 16 anos de idade e pretende conseguir um trabalho remunerado com registro em carteira. Considerando o que dispõe o texto constitucional, é correto afirmar que FulanoAsomente poderá trabalhar, com essa idade, na condição de aprendiz.Bpoderá obter um trabalho formal, mas não poderá trabalhar no período noturno nem em trabalho perigoso ou insalubre.Cpoderá trabalhar formalmente, havendo somente restrição quanto ao trabalho perigoso.Dpoderá trabalhar, normalmente, não havendo qualquer restrição quanto ao tipo ou horário de trabalho.Enão poderá trabalhar legalmente, uma vez que a Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de dezessete anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063556Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, entre outros,Questão 457941200225399Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.Questão 457941200258690Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que não poderá ser objeto de lei delegada, entre outras matérias, a legislação sobreQuestão 457941200339384Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941200583502Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas:I. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse socia...Questão 457941200604122Direito ConstitucionalAcerca das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201395271Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal.Questão 457941201504463Direito ConstitucionalTrabalhador aposentado pela Previdência Social, ao ler notícias sobre redução dos gastos públicos, preocupa-se com a possibilidade de ter o valor da s...Questão 457941201602472Direito ConstitucionalNo tocante às normas constitucionais referentes à saúde, é correto afirmar queQuestão 457941201905623Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas, dispõe a Constituição Federal: