Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200216590Tomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a indispensabilidade de estabelecerem-se p...1457941200216590Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesTomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a indispensabilidade de estabelecerem-se poderes com estrutura, atribuições e funções diferentes foi chamada por Aristóteles de Amodelo polibiano. Bconstituição heterogênea.Cconstituição mista.Dacesso de estrato social. Emodelo social-igualitário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079576Direito ConstitucionalCompete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor, dentre outras, sobre as matérias referentesQuestão 457941200134522Direito ConstitucionalA Constituição Federal VEDA, como regra geral, a prisão civil por dívida,Questão 457941200268539Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é corre...Questão 457941200279319Direito ConstitucionalAo disciplinar a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, a Constituição Federal prescreve queQuestão 457941200428457Direito ConstitucionalServidora pública, ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta estadual, obtém guarda de criança de dois anos de idade, em sede de proc...Questão 457941200906139Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941200958761Direito ConstitucionalA função estabelecida constitucionalmente à Defensoria Pública consiste emQuestão 457941201399917Direito ConstitucionalAcerca do direito eleitoral no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941201587308Direito ConstitucionalSegundo o entendimento jurisprudencial dominante do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941201972651Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro NÃO pode ser