Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200216916Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A ANP tem atribuição constit...1457941200216916Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A ANP tem atribuição constitucional para dispor, mediante decreto, sobre sua organização e funcionamento, inclusive sobre a criação e a extinção de cargos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200514203Legislação FederalEm relação aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos, assinale a opção correta de acordo com o Decreto-lei n.° 201/1967.Questão 457941200589522Legislação FederalAcerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente...Questão 457941200702519Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seguinte.Autor é a pessoa física ...Questão 457941200815249Legislação FederalA respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...Questão 457941200907490Legislação FederalCom relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.Na educação de surdos, a educação bilíngue deve ser ofertada a partir do en...Questão 457941201140043Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. O ...Questão 457941201299775Legislação FederalSobre princípios e conceitos da arquivística e da legislação arquivística, julgue o item que se segue.O acesso à informação é regulado no Brasil por l...Questão 457941201680715Legislação FederalNo tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.Caso a alíquota da contribuição do participante seja fixada em 14%, a alíquota d...Questão 457941201948793Legislação FederalNas portas do tipo vaivém, o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e o lado contíguo às dobradiças da porta.Questão 457941201990982Legislação FederalJulgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.A subvenção econômica concedida...