Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 166 do Código Civil, é nulo o ...

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca das pessoas jurídicas.

A respeito da vigência das leis, com fundamento no que dispõe o Decreto-lei nº 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às normas do Direito Brasile...

O prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, nos casos de erro e dolo contados do dia em que se realizou o negócio, é de

Segundo o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), sobre o conceito de bens móveis, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...

Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que

Sobre o Direito das Coisas, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como d...