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Os bens imóveis, conforme disposição prevista no Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), são:
Em relação aos bens imóveis e móveis, nos termos do Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Considera-...
Tício, empreiteiro, realizou contrato de prestação de serviços com Mévio. O instrumento contratual dispunha a obrigação de Tício em construir um muro,...
De acordo com o Código Civil, constituem formas de adimplemento e extinção das obrigações, EXCETO
Em relação ao Direito Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito dos contratos, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o Código Civil, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil...
A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,
Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.
Sobre o instituto da posse previsto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.