Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201619831A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em a...1457941201619831Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Representação Legal e Convencional | Personalidade e Capacidade Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilA manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,Apara a validade do negócio jurídico, o Código Civil de 2002 exige que a manifestação de vontade seja realizada por pessoa plenamente capaz. Ba manifestação de vontade da pessoa há de ser interpretada com ênfase maior à intenção nela consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.Co silêncio será interpretado como manifestação de vontade quando a pessoa for plenamente capaz.Dpara a validade do ato jurídico, o menor, a partir dos 16 anos de idade, deverá manifestar a sua vontade assistido por seu representante legal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200383082Direito CivilAcerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativ...Questão 457941200635991Direito CivilReferente aos temas Negócio Jurídico, Condição e Termo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200762585Direito CivilSerão registrados em registro público, EXCETOQuestão 457941201179431Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941201243152Direito CivilEm relação ao Direito de Propriedade, é correto afirmar queQuestão 457941201323780Direito CivilA respeito da responsabilidade civil, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as co...Questão 457941201356456Direito CivilSobre os efeitos da posse previstos no Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941201374305Direito CivilÉ causa que impede a prescrição de ato jurídico:Questão 457941201689766Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941201938009Direito CivilNo que diz respeito à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale ...