Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200217725À luz da Lei nº 6.766 de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, salvo se atendidas as exigências das auto...1457941200217725Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Acrelândia - ACDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979À luz da Lei nº 6.766 de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, salvo se atendidas as exigências das autoridades competentes, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a:A50% (cinquenta por cento).B15% (quinze por cento).C30% (trinta por cento).D25% (vinte e cinco por cento).E20% (vinte por cento).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347817Direito UrbanísticoSobre o Plano Diretor previsto na Lei n. 10257/01, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200609978Direito UrbanísticoAnalise as assertivas e responda. I – A promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos...Questão 457941201010552Direito UrbanísticoQuais são os componentes mínimos da infraestrutura básica exigidos por lei para parcelamentos em zonas habitacionais de interesse social, conforme est...Questão 457941201182071Direito UrbanísticoAnalise as assertivas e responda. I – Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. II –...Questão 457941201287674Direito UrbanísticoEm conformidade com a Lei nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar que o proprietário deverá notifica...Questão 457941201307318Direito UrbanísticoDentro dos instrumentos do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), qual alternativa a seguir corresponde à definição do conjunto de intervenções e medid...Questão 457941201438554Direito UrbanísticoCom base na Lei nº 10.257 de 2001, que trata das diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar pertencer aos institutos jurídicos e político...Questão 457941201484090Direito UrbanísticoO Plano Diretor é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ...Questão 457941201598915Direito UrbanísticoAnalise as assertivas e responda. I - A utilização inadequada dos imóveis urbanos. II - A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes. III - O...Questão 457941201911548Direito UrbanísticoSão parâmetros de uso e ocupação do solo: