Empregado e empregador celebram contrato individual de trabalho pelo prazo de 9 (nove) meses, para a execução de serviço...

Sobre o aviso prévio, considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do TST, considere: I. Sendo dispensada por justa causa fundada em i...

As férias constituem um período de descanso anual remunerado. No entanto, não se trata de um direito incondicional, sendo certo que algumas circunstân...

Brisa é enfermeira no Hospital Providência Divina e, por haver gerador abastecido com óleo diesel nas dependências do local de trabalho, recebe adicio...

Em relação à greve, é correto afirmar:

A categoria S não possui ainda sindicato representativo. Na criação deste sindicato, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a sua administ...

O ordenamento jurídico, embora reconheça a inalterabilidade como regra, disciplina as alterações das cláusulas pactuadas inicialmente nos contratos de...

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar:

No contrato de trabalho existem obrigações contrárias e contrapostas em decorrência da característica específica desse contrato

Será considerada, respectivamente, a responsabilidade subsidiária e solidária de empresas quanto aos direitos trabalhistas, nos casos de

Frederica celebrou contrato de trabalho por tempo determinado para trabalhar na empresa S. Durante o período do referido contrato, Frederica descobriu...