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Sobre as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, quando não existe incidência de ICMS.
A respeito do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza (IR), assinale a alternativa incorreta.
Quanto ao Imposto de Renda, assinale a alternativa correta. I. Para as pessoas físicas, a base de cálculo são os rendimentos. II. Para as pessoas jurí...
Assinale a alternativa incorreta São características da Contribuição Social Sobre o Lucro.
Acerca da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir: I. Segundo o STJ, com o pagamento antecipado não ocorre recolhimento do imposto antes...
Sobre a imunidade tributária, com base na doutrina e jurisprudência, assinale a opção correta.
Sabendo que é assegurada às instituições de educação a isenção de Imposto de Importação (II) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas im...
Acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o entendimento do STJ sobre a matéria, assinale a alternativa incorreta.
Acerca do entendimento do STF sobre os princípios tributários, assinale a opção INCORRETA.