“Marcela, de boa – fé, adquiriu um imóvel de Aline. Pagou à vista, ...

É exemplo de ato jurídico com forma defesa em lei

“Manoel morreu, deixando seus bens a Ana Luiza, desde que esta, recebida a herança, construísse uma creche, no prazo de 2 (dois) anos. Caso não a cons...

Quanto ao ESTADO CIVIL, é INCORRETO afirmar:

“Luana, menor púbere, resolve pedir aos seus tutores que a emancipe.” Querendo os tutores emancipá-la, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a servidão. I. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava ...

Instituto fundamental no direito civil, a prescrição visa instaurar estabilidade nas relações jurídicas, pondo termo à possibilidade de exercício do d...