Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200220322Marque a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição da República F...1457941200220322Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: SEAP-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisMarque a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil: AAs presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos desde o nascimento até a criança completar um ano de idade. BA prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial. CNinguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. DA pena será cumprida em estabelecimentos distintos, levando em consideração apenas os critérios da natureza do delito e do sexo do apenado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060952Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte derivado, é correto afirmar que:Questão 457941200592311Direito ConstitucionalA emenda constitucional nº 132/2023 (reforma tributária) trouxe alterações significativas em relação à competência tributária e aos tributos de compet...Questão 457941200785199Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o acesso ao ensino:Questão 457941200855196Direito ConstitucionalAs atividades da administração pública direta e indireta estarão sujeitas a controle externo e interno, na forma da lei. Sobre o assunto estabelecido ...Questão 457941201061806Direito ConstitucionalSobre a "prestação do serviço extraordinário", marque a única alternativa em dissonância com a legislação pertinente.Questão 457941201259647Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Sobr...Questão 457941201407348Direito ConstitucionalNo Brasil, grupos indígenas procuraram historicamente assegurar direitos visando consolidar a posse de seus territórios e a manutenção da identidade c...Questão 457941201545850Direito ConstitucionalO Estado X instituiu, por lei ordinária específica, região metropolitana que abrange a capital e 2 (dois) municípios limítrofes, a fim de integrar a o...Questão 457941201816705Direito ConstitucionalLeia os itens a seguir: I- A prevalência dos direitos humanos é princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. P...Questão 457941202027256Direito ConstitucionalO Brasil institucionalizou o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros com a promulgação da Constituição Federal em 1988, quando criou o Sistema...