Conforme o que a LEP prevê relativamente ao preso e ao egresso, ass...

Acerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

Mário havia encomendado uma geladeira em uma loja de departamento. No dia da entrega do produto, o empregado da transportadora equivocou-se quanto ao ...

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente não responde por cr...

Considere a situação hipotética em que Ricardo, brasileiro, primário, sem antecedentes, 22 anos de idade, e Bernardo, brasileiro, 17 anos de idade, de...

João, brasileiro, foi condenado à pena de 4 anos de reclusão pela prática do crime de receptação qualificada. Na data do fato, ele estava com 80 anos ...

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude...