É dado o § 13. do Art. 25 da Lei 9.096/08 “O Estad...

Q: É dado o § 13. do Art. 25 da Lei 9.096/08 “O Estado do Espírito Santo, através da SEDURB, elaborará, no prazo máximo de _______ de publicação desta Lei, o Plano Estadual de Saneamento Básico, que abra

A) 1 (um) ano e 6 (seis) meses. | B) 6 (seis) meses. | C) 2 (dois) anos. | D) 1 (um) ano.

457941200220516

Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei 9.096/2008 - Política Estadual de Saneamento Básico

É dado o § 13. do Art. 25 da Lei 9.096/08 “O Estado do Espírito Santo, através da SEDURB, elaborará, no prazo máximo de _______ de publicação desta Lei, o Plano Estadual de Saneamento Básico, que abrangerá todo o seu território, incluindo programas e ações voltados para o saneamento em localidades de pequeno porte, no que couber.”

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É dado o § 13. do Art. 25 da Lei 9.096/08 “O Estado do Espírito San...

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