Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200220623De acordo com a Constituição Federal de 1988, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores ...1457941200220623Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a A20% do subsídio dos Deputados Estaduais. B50% do subsídio dos Deputados Estaduais.C30% do subsídio dos Deputados Estaduais.D40% do subsídio dos Deputados Estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228581Direito ConstitucionalSobre o regramento expressamente previsto na Constituição Federal relativo aos Servidores Públicos, a aposentadoria compulsória dar-se-á,Questão 457941200331989Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200465201Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...Questão 457941200507353Direito ConstitucionalA soberania popular, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, será exercida, com valor igual para todos e nos termos da lei, pelo sufrágio ...Questão 457941200680773Direito ConstitucionalDe acordo com a redação expressa da Carta Magna, sobre os Partidos Políticos, é correto afirmar que:Questão 457941200715062Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais sobre os Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201167196Direito ConstitucionalDe acordo com as regras de processo legislativo previstas na Constituição Federal, a matéria constante de projeto de lei rejeitado poderá constituir o...Questão 457941201325077Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 estabelece queQuestão 457941201451066Direito ConstitucionalAcerca dos cargos, dos empregos e das funções públicas, julgue afirmativas a seguir. I. Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis ao...Questão 457941202077072Direito ConstitucionalA inafastabilidade da jurisdição não se considera ofendida pela existência de custas e taxas judiciárias sendo certo, contudo, que tais dispêndios dev...