Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo:
I - Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão que ser interpretados pela ótica do princípio da interpretação restritiva.
II - A permuta se enquadra no direito autoral como cessão onerosa.
III - A concessão e a cessão de direitos autorais operam-se sempre entre vivos.
IV - Na concessão, observam-se a autorização ou licença, a locação, o uso e o gozo de direitos autorais durante certo tempo e em determinado território, enquanto que a cessão implica transferência do domínio, parcial, total ou temporária.
A
Apenas II está correta.
B
Apenas II e III estão corretas.
C
I, II, III e IV estão corretas.
D
Apenas I e IV estão corretas.
E
(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

Question

Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo:

I - Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão que ser interpretados pela ótica do princípio da interpretação restritiva.

II - A permuta se enquadra no direito autoral como cessão onerosa.

III - A concessão e a cessão de direitos autorais operam-se sempre entre vivos.

IV - Na concessão, observam-se a autorização ou licença, a locação, o uso e o gozo de direitos autorais durante certo tempo e em determinado território, enquanto que a cessão implica transferência do domínio, parcial, total ou temporária.

A

Apenas II está correta.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

I, II, III e IV estão corretas.

D

Apenas I e IV estão corretas.

E

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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