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Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo: I - Considerando a hipossuficiênc...

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457941200220749
Ano: 2011Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo:
I - Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão que ser interpretados pela ótica do princípio da interpretação restritiva.
II - A permuta se enquadra no direito autoral como cessão onerosa.
III - A concessão e a cessão de direitos autorais operam-se sempre entre vivos.
IV - Na concessão, observam-se a autorização ou licença, a locação, o uso e o gozo de direitos autorais durante certo tempo e em determinado território, enquanto que a cessão implica transferência do domínio, parcial, total ou temporária.
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