No que se refere a licenciamento ambiental, julgue o item subsecuti...

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.Previsto como um dos instrumentos ...

Com base na Resolução do Conama n.º 1/1986 e em suas alterações, assinale a alternativa que apresenta o aspecto que deverá constar no relatório de imp...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. As unidades de co...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A supressão de vegetação nativa para uso alterna...

A Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Acerca do referido documento ...

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Os índices de acesso, tanto à água tratada quanto à coleta e ao tratamento de esgoto, são homogêneos e...

Acerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.Entende‐se por área de preservação permanente (APP) a área p...

Julgue o item a seguir acerca dos princípios da Administração Pública.O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitare...

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta seletiva o(a)

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A obrigação de reparação de dano ambiental em á...