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De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
Felipe utiliza o estacionamento X próximo a seu local de trabalho, confiando as chaves de seu veículo a um manobrista logo à entrada e recebendo um co...
Os elementos acidentais do negócio jurídico podem ser definidos como cláusulas que se acrescentam com o objetivo de modificar uma ou algumas das conse...
Analise os seguintes enunciados a respeito da guarda: I. guarda alternada é aquela que confere a cada genitor períodos de exclusividade com o filho, a...
De acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,
Sobre o Direito de Família, é correto afirmar:
O pacto antenupcial
De acordo com o Código Civil, não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros, atualização monetária e honorários de advog...
Luiz comparece à defensoria pública dizendo e comprovando com documentos que assinou contrato de promessa de compra de imóvel, por meio de instrumento...
Maria foi casada com João, em regime de comunhão parcial de bens, durante 7 (sete) anos. Na constância da união, o casal adquiriu onerosamente um bem ...