Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200223048

“Fenício” foi denunciado pela prática de furto simples e o Juiz rej...

📅 2016🏢 MPE-GO🎯 MPE-GO📚 Direito Processual Penal
#Nulidades Processuais Penais#Tipos de Nulidades#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca MPE-GO no concurso para MPE-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Nulidades Processuais Penais, Tipos de Nulidades, Atos Processuais Defeituosos e Invalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200223048
Ano: 2016Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Tipos de Nulidades | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
“Fenício” foi denunciado pela prática de furto simples e o Juiz rejeitou de plano a peça inaugural da persecutio criminis, entendendo, in casu, que se aplica o princípio da insignificância. Houve interposição de recurso pelo Ministério Público. O Juiz de primeiro grau nomeou defensor dativo ao recorrido para contrarrazoar o recurso. O réu não foi citado da ação penal interposta, devido ao fato de ter sido a Denúncia rejeitada. Diante do texto e do que dispõe o entendimento sumulado pelo STF:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200143571Direito Processual Penal

Sobre as nulidades do processo penal, marque a alternativa incorreta:

#Nulidades Processuais Penais#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade#Princípios das Nulidades
Questão 457941200554492Direito Processual Penal

Assinale a alternativa incorreta:

#Processo Penal
Questão 457941200928506Direito Processual Penal

Considerando as situações hipotéticas que podem surgir no âmbito de uma persecução penal, indique a alternativa correta:

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal
Questão 457941200995126Direito Processual Penal

Acerca dos meios de obtenção da prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta:

#Provas no Processo Penal#Sistemas de Avaliação de Provas
Questão 457941201212110Direito Processual Penal

O membro do Ministério Público recebeu uma notícia de fato de natureza criminal e verificou que o fato ali narrado já é objeto de ação penal. Nesse ca...

#Fundamentos do Processo Penal#Denúncia e Abertura de Inquérito#Processo Penal#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941202009487Direito Processual Penal

Sobre os chamados processos em espécie, segundo previsão do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:

#Procedimento Ordinário#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Nulidades Processuais PenaisQuestões do MPE-GO