Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200223353Quanto ao Registro de Imóveis e a Proteção de Dados, de acordo com o Provimento 149 do Conselho Nacional de Justiça, ass...1457941200223353Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ProvimentoQuanto ao Registro de Imóveis e a Proteção de Dados, de acordo com o Provimento 149 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.ADependem de identificação do requerente e da indicação da finalidade os pedidos de certidão de registros em sentido estrito, averbações, matrículas, transcrições ou inscrições específicas, expedidas em qualquer modalidade.BDepende de identificação segura do solicitante e da indicação da finalidade o atendimento a requisições de buscas fundadas exclusivamente no indicador pessoal ou real. CDependem de identificação do requerente e da indicação da finalidade os pedidos de certidão de documentos arquivados no cartório, desde que haja previsão legal ou normativa específica de seu arquivamento no registro.DDepende de identificação segura do solicitante e independe de indicação da finalidade o atendimento a requisições de buscas fundadas exclusivamente no indicador pessoal ou real.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111800Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação aos direitos e deveres dos magistrados, pode-se afirmar queQuestão 457941200360846Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa correta.Questão 457941200501250Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca da recomendação de número 27, de 16 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200679741Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Código de Normas, com relação à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.Questão 457941200772108Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No tocante ao registro de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida, normatizado pelo Provimento nº 63/2017 do Conselho Nacional...Questão 457941201066290Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento nº 103/2020 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201070714Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento n° 45/2015 da Corregedona Nacional de Justiça, assinale a alternatlva correta sobra o Livro Diário Auxiliar de Receita e da...Questão 457941201451135Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:Questão 457941201816258Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação ao casamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941201900341Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A convenção internacional sobre os direitos da criança e do adolescente assegura à criança e ao adolescente o direito de serem ouvidos em todo o proce...