Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200223673É responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme estab...1457941200223673Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei nº 10.849/1992 - IPVAÉ responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, entre outros,Ao titular do domínio ou o possuidor a qualquer título do veículo. Bo servidor que autorizar ou efetuar o registro, licenciamento ou transferência do veículo. Ca pessoa que tomar em locação veículo para uso neste Estado, em relação aos fatos geradores ocorridos nos exercícios anteriores. Do proprietário que alienar ou transferir o veiculo, em relação aos débitos posteriores ao registro do evento. Eo proprietário do veículo, em relação aos débitos incorridos desde o momento da compra até o momento da venda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355411Legislação EstadualRenata, 19 anos, gestante, procurou por serviços médicos em hospital público do Estado durante sua gestação. Foi acompanhada em seu pré-natal de forma...Questão 457941200366950Legislação EstadualA Constituição do Estado do Ceará pode ser emendada mediante proposta deQuestão 457941200411112Legislação EstadualConforme estabelece a Lei Estadual nº 8.151/2016, para obtenção, junto aos órgãos municipais competentes, do "habite-se" ou do "aceite-se" da obra, e ...Questão 457941200465650Legislação EstadualBeltrano, Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, formulou requerimento pleiteando a acumulação de suas férias. Nos termos da Lei Estadu...Questão 457941200846081Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, com relação à Assembleia Legislativa, em regra, as deliberações da Casa e de suas comissões serão t...Questão 457941200926006Legislação EstadualOs Deputados Estaduais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, conforme estabelece a Constituição do Estado do Amapá,Questão 457941200937775Legislação EstadualNo âmbito da normativa estadual, o Estado do Amazonas editou no ano de 2017 a Lei Estadual n° 4.463, de 26 de abril de 2017, a qual dispõe sobre a con...Questão 457941201360499Legislação EstadualRogério, servidor público do Estado de Goiás, viajará a serviço para fora do País, tendo, portanto, direito à respectiva ajuda de custo prevista na Le...Questão 457941201414407Legislação EstadualO auxílio-natalidadeQuestão 457941201460363Legislação EstadualA empresa ABC tem matriz localizada neste Estado, cuja atividade principal é a venda no atacado de mercadorias em geral, sendo que seus principais cli...