Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200411112

Conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.151/2016, para obtenção, junto aos órgãos municipais competentes, do "habite-se"...

1

457941200411112
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei Estadual nº 8.151/2016 - Sistemas de Segurança contra Incêndio e Pânico
Conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.151/2016, para obtenção, junto aos órgãos municipais competentes, do "habite-se" ou do "aceite-se" da obra, e do "Alvará de Funcionamento" e suas respectivas renovações, os interessados deverão apresentar obrigatoriamente
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200054697Legislação Estadual

Esteves, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, foi acometido por séria doença e necessita de licença para tratamento de saúde. Cu...

#Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí#Legislação Estadual do Piauí
Questão 457941200304394Legislação Estadual

Dentre os princípios e as diretrizes a serem observados atinentes à Seguridade Social dos Servidores Estaduais, destaca-se

#Legislação Estadual do Maranhão#Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Maranhão
Questão 457941200655875Legislação Estadual

O despacho conjunto, do Diretor-Presidente e do Diretor de Previdência Social da FUNAPE, que indeferir a concessão de aposentadoria ou transferência p...

#Legislação Estadual de Pernambuco
Questão 457941200950026Legislação Estadual

Em meio a ações visando à maior eficiência dos processos de tomada de decisão no âmbito de certa Administração estadual, foi efetuado um levantamento ...

#Legislação Estadual de Goiás#Constituição Estadual de Goiás
Questão 457941201147365Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, é isenta do IPVA a propriedade de

#Legislação Estadual de Pernambuco#Lei nº 10.849/1992 - IPVA
Questão 457941201348742Legislação Estadual

Pedro, viúvo, faleceu, deixando uma herança no valor de R$ 900.000,00, composta por depósitos em conta corrente e aplicações financeiras, os quais se ...

#Legislação Estadual do Amapá#Código Tributário Estadual do Amapá - Lei nº 400/1997
Questão 457941201553550Legislação Estadual

Movimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos em conjunto na área da seg...

#Legislação Estadual de São Paulo#Constituição Estadual de São Paulo
Questão 457941201652728Legislação Estadual

Na saída de bens e mercadorias em operações iniciadas em outra Unidade da Federação com destino a consumidor final não contribuinte do imposto, locali...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Questão 457941201794976Legislação Estadual

NÃO comporta a sanção do Governador do Estado do Amapá

#Constituição Estadual do Amapá#Legislação Estadual do Amapá
Questão 457941201947320Legislação Estadual

Considere hipoteticamente que Antônio, servidor público efetivo do Distrito Federal, responde, pelos mesmos fatos, a processo administrativo disciplin...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de SergipeQuestões do FCC