No início de seu mandato, o vereador X salientou q...

Q: No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em obediência à Constituição Federal, a Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 afirma que cabe ao Poder Público realizar ações para que

A) O ensino da capoeira deve ser oportunizado em escolas públicas e privadas. | B) Cabe ao Estado apoiar meios e espaços que desenvolvam atividades esportivas e de lazer à população negra. | C) As escolas públicas devem realizar palestras específicas em datas comemorativas de situações históricas da população negra. | D) Afirma textualmente a legislação que a promoção de políticas por meio do Poder Público que tratem da valorização de pintura do grafite deve desestimular artes que atentem contra costumes sociais consolidados. | E) Uma das formas de promoção do acesso ao ensino público à população negra é por meio das ações afirmativas.

457941200223830

Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Candelária - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial

No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em obediência à Constituição Federal, a Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 afirma que cabe ao Poder Público realizar ações para que a população negra tenha igualdade de acesso ao ensino público, além de outros tantos atos destinados a valorizar a cultura do povo negro. Assinale a alternativa que NÃO estiver contida na Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 quando se fala do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200223830

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em obediência...

Questões relacionadas para praticar

No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em obediência...

Questões relacionadas para praticar