Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201246731Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do proces...1457941201246731Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialConforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doenças da população negra nas instituições de ensino, com ênfase:ANa ocultação de dados epidemiológicos que evidenciem disparidades de saúde entre grupos étnicos.BEm impedir a divulgação ou censurar os resultados de pesquisas que abordam questões de saúde da população negra. CEm limitar ou negar financiamento para estudos específicos sobre a saúde da população negra.DNo impacto do racismo sobre as doenças.ENo desfavorecimento de recursos adequados para o desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa nas áreas que estudam a saúde da população negra, dificultando o avanço do conhecimento e a implementação de intervenções eficazes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100637Legislação EstadualSão direitos dos servidores públicos civis do Estado expressamente previstos na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:Questão 457941200785655Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201007516Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201108783Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), analise as assertivas a seguir e ...Questão 457941201388619Legislação EstadualA Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa correta sobre quem pode se...Questão 457941201396724Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do ...Questão 457941201609104Legislação EstadualA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da organização dos Poderes, mais especificamente do Poder Legislativo, determina que cada legi...Questão 457941201785965Legislação EstadualAnalise as assertivas a seguir, à luz do que estabelece o Código Estadual de Qualidade dos Serviços Públicos (Lei nº 11.075/1998): I. A qualidade dos ...Questão 457941202011633Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabeleceu a observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade administrativa,...Questão 457941202016204Legislação EstadualTendo como fundamento o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo, assi...