Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200225332Situação hipotética: Sobre a entidade Empresarial denominada de “Representação Comercial Riachão”, de acordo com a Resol...1457941200225332Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosSituação hipotética: Sobre a entidade Empresarial denominada de “Representação Comercial Riachão”, de acordo com a Resolução 1.063/15 – CONFERE, em relação ao seu registro, pode-se considerar: AO registro dos sócios será facultativo. BApenas os sócios deverão ter seus registros no Conselho Regional. CO registro da Representação Comercial Riachão é obrigatório. DO registro da Representação Comercial Riachão é facultativo. EO registro da Representação Comercial Riachão será isento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049507Legislação FederalVocê é um agente de defesa civil em um município do Sul do Brasil atingido por uma enchente. Centenas de pessoas desabrigadas necessitam de assistênci...Questão 457941200080189Legislação FederalEm uma situação de emergência com risco iminente de deslizamento de terra em uma área residencial densamente povoada, a evacuação da população é cruci...Questão 457941200286502Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFF nº 597, de 2014, permite-se o funcionamento de farmácias e drogarias sem a assistência do farmacêutico diretor técnico o...Questão 457941200293227Legislação FederalA Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Destarte, sobre este imposto marque a a...Questão 457941200813426Legislação FederalCabe à Lei n° 3.820/1960 a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia. De acordo com esta lei, são atribuições do Conselho Fede...Questão 457941200947134Legislação FederalO Decreto 9.094, de 17 de julho de 2017 trata de disposições sobre o atendimento aos usuários dos serviços públicos. Em seu capítulo II estão disposto...Questão 457941201078557Legislação FederalO preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas? A Lei nº___________________ alterou a Lei nº 11.350, de 5 de outubro ...Questão 457941201370923Legislação FederalO Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), com o intuito de garantir a efetividade da gestão de riscos e desastres no país, estabelece c...Questão 457941201758132Legislação Federal“Tradicionalmente, a ética é entendida como um estudo ou uma reflexão, científica ou filosófica (...). A ética pode ser o estudo das ações ou dos cost...Questão 457941201792966Legislação FederalDe acordo com a Resolução COFFITO N° 482/2017, a precificação do serviço do Fisioterapeuta será precificada acrescida de: