Em razão dos valores arraigados na sociedade brasi...

Q: Em razão dos valores arraigados na sociedade brasileira, que estavam passando por releitura em razão de uma onda de modernismo oriunda de convergências atitudinais, tanto de caráter interno, como por

A) o pluralismo de ideias, enquanto princípio a ser observado no ensino, aponta para a inconstitucionalidade do projeto referido por João. | B) a liberdade de aprender indica que a informação, em uma perspectiva pedagógica, deve ser transmitida com total neutralidade. | C) essa temática extrapola o âmbito das diretrizes e bases da educação nacional, devendo ser deixada à competência suplementar dos entes subnacionais. | D) a proposição deveria ter a natureza de lei complementar, de modo a apresentar plena conformidade constitucional. | E) a igualdade formal impede que concepções específicas, de cunho sexual ou ideológico, venham a ser utilizadas no plano pedagógico, logo, o projeto é constitucional.

457941200225786

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Em razão dos valores arraigados na sociedade brasileira, que estavam passando por releitura em razão de uma onda de modernismo oriunda de convergências atitudinais, tanto de caráter interno, como por influência internacional, João, Deputado Federal, solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional de um projeto de lei ordinária proibitivo de qualquer atitude pedagógica que fizesse referência à diversidade de gênero e à orientação sexual.

Na análise realizada, a assessoria concluiu corretamente que

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