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No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo traz...
Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido culturalista, a constituição é produzida por uma comunidade que sobre...
Quanto às noções de Estado, julgue o item. De acordo com o artigo 60, § 4.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a forma federativa ...
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação à organização dos poderes no Estado.
Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).O princípio da igualdade encerra função limitadora qu...
As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialme...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A seguridade social, autêntica realidade institucional disciplinada constitucionalmente...
Julgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação à censura consagra uma proteção negativa à liberdade de manife...
A respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item.Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor e...