Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200226427

Além da operação de equipamentos, a construção de instalações para ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Legislação Federal
#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200226427
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Texto associado
O Decreto n.º 2.953, de 28 de janeiro de 1999, dispõe em relação ao procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades relativas à indústria do petróleo e ao abastecimento nacional de combustíveis. A respeito desse decreto, julgue os itens que se seguem.
Além da operação de equipamentos, a construção de instalações para o exercício de qualquer atividade vinculada à indústria do petróleo e ao abastecimento nacional de combustíveis é fiscalizada pela ANP.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201110007Legislação Federal

Os radionuclídeos H-3 e C-14 não podem ser liberados na rede de esgoto sanitário e devem ser devolvidos à CNEN.

Questão 457941201197157Legislação Federal

Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. As diretrizes da Política Nacional do Idoso incluem prioriz...

#Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Questão 457941201370078Legislação Federal

Com base nas normas do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), julgue o item.As normas do SIPAER aplicam-se à ANAC, nã...

#Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação Específica
Questão 457941201783631Legislação Federal

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de promoção do aproveitamento racional dos recur...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201916458Legislação Federal

Com referência à situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.A competência para o recebimento dos requerimentos formulados pelo secretá...

#Lei 11.671/2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Unidades Penais Federais de Segurança Máxima
Questão 457941201952377Legislação Federal

Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundament...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaQuestões do CESPE / CEBRASPE