Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200226625Em consonância com o art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasi...1457941200226625Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm consonância com o art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: AGarantir o desenvolvimento nacional; BConstruir uma sociedade livre, justa e solidária;CPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.DErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;EPrevalência dos direitos humanos;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033904Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 19-A, do ECA, § 10. “Serão cadastrados para adoção: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200175602Direito ConstitucionalSegundo o art. art. 71 da Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas d...Questão 457941200385700Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 150, inciso VI da Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, a...Questão 457941200422954Direito ConstitucionalAs constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram elaboradas até os dias atuais. Isso pode ser percebido pela forma como ...Questão 457941200567529Direito ConstitucionalSão símbolos nacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941200729712Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941200795511Direito ConstitucionalSegundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200940153Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 158 da Constituição Federal, que trata da repartição das receitas tributárias, “ Pertencem aos Municípios”: I. O produto da arrec...Questão 457941201801907Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 30 da Constituição Brasileira de 1988, é competência exclusiva dos municípios: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202087178Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal na Seção II em seu Art. 198 diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hiera...