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A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico
Por se tratar de direito da personalidade, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física,...
JOSÉ e MARIA doaram a sua única filha, LÚCIA, todos os imóveis de sua propriedade, reservando para o casal o usufruto dos bens. À época da doação, CAR...
Sobre o testamento cerrado, é correto afirmar que:
São pessoas legitimadas a promover a ação de anulação do ato jurídico, com exceção do:
Uma pessoa natural vende um automóvel usado ao seu vizinho. Constata-se, logo após a venda, haver vício redibitório. Ainda não decorreu o prazo decade...
Entre as opções abaixo, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Em direito das sucessões, constitui a legítima: