Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200226776O município de Rio Novo do Sul mantém sistema de controle interno que detém as seguintes atribuições, EXCETO:1457941200226776Ano: 2015Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Rio Novo do Sul - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Rio Novo do Sul | Lei Orgânica Municipal de Rio Novo do SulO município de Rio Novo do Sul mantém sistema de controle interno que detém as seguintes atribuições, EXCETO:AAnular os atos administrativos praticados com abuso de poder pelo chefe do Poder Executivo municipal.BComprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária.CApoiar o controle externo da Câmara Municipal no exercício de sua missão institucional.DAvaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029336Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme a Lei Orgânica Municipal de Apiacá/ES, compete ao Município, privativamente, organizar, prestar diretamente ou sob regime de concessão ou per...Questão 457941200493521Legislação Municipal (Espírito Santo)“As comissões são órgãos técnicos compostos de ______ vereadores, com finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a ...Questão 457941200572365Legislação Municipal (Espírito Santo)Na organização política do Brasil, os poderes de Estado nunca estão nas mãos de uma pessoa só, pois são divididos em: poder executivo, que executa as ...Questão 457941201126908Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de Serra/ES proíbe, em algumas situações, a nomeação de servidor público para cargo em comissão declarado em lei de livre ...