Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200227028A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.Somente a autorização prévia...1457941200227028Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações UrbanasA respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.Somente a autorização prévia e escrita do locador descaracteriza a sublocação como infração cometida pelo locatário. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060642Legislação FederalA respeito dos crimes contra a administração pública e do crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores, julgue o próximo item. A conduta de apr...Questão 457941200107488Legislação FederalA respeito da governança das agências reguladoras federais e dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir, de ac...Questão 457941200339143Legislação FederalA respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A elaboração de um projeto de lei...Questão 457941200762871Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...Questão 457941200922050Legislação FederalApós prévio e regular certame licitatório, um estado da Federação celebrou contrato de concessão de serviço público. No decorrer da execução do contra...Questão 457941200982785Legislação FederalJulgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Empresas envolvidas em projetos de desenv...Questão 457941201320684Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seguinte.As obras fotográficas e ...Questão 457941201791342Legislação FederalO oferecimento de oportunidades de requalificação aos servidores redistribuídos constitui uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento d...Questão 457941201858691Legislação FederalCom base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.Entre as diretrizes do PEESP está o estímulo ...Questão 457941202009977Legislação FederalNo que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue o item que se segue. Um pesquisador público pode obter, por interesse próprio, ...