Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200227148Em relação às garantias do cumprimento de obrigações, a legislaçao brasileira prevê que1457941200227148Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e HipotecaEm relação às garantias do cumprimento de obrigações, a legislaçao brasileira prevê que Aos regimes da fiança e do aval sao identicos com relaçao aos efeitos e limites da garantia. Bo instrumento do penhor comum deverá ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos. Co único imóvel residencial do devedor não pode ser hipotecado para garantir pagamento de dívida. Do aval é uma garantia exclusivamente contratual e dos títulos de crédito. Ea hipoteca é uma espécie de garantia fidejussória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028287Direito CivilNa solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tom...Questão 457941200060840Direito CivilO Código Civil versa sobre o dever de prestar alimentos, estabelecendo queQuestão 457941200082758Direito CivilMarque a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Civil Brasileiro:Questão 457941200622841Direito CivilA respeito da sucessão legítima, marque a alternativa correta:Questão 457941200953029Direito CivilIntegra o regime jurídico da posse e da propriedade no Brasil, regra dispondo que:Questão 457941201038915Direito CivilSegundo a definição de bem público e de acordo com o art. 98 do Código Civil Brasileiro, Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, marque a alternativa...Questão 457941201373309Direito CivilA legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. Na usucapião agrária, a posse ...Questão 457941201679397Direito CivilO Código Civil de 2002 estabeleceu regras sobre prescrição e decadência, muitas cogentes, por razões de ordem pública. No entanto, admite-se a renúnci...Questão 457941201995595Direito CivilA respeito da ilicitude e da responsabilidade civil, o Código Civil dispõe queQuestão 457941202038889Direito CivilOs direitos de personalidade ganham expressão no direito contemporâneo como consectário da afirmação histórica dos direitos humanos. Sobre esses direi...