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Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
De acordo com o artigo 14, referente aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, considere as afirmações abaixo. I - As entidades beneficentes de assistência social que aten...
De acordo com o texto da Constituição Federal, conceder-se-á habeas data para assegurar
Assinale a afirmativa correta com relação aos remédios constitucionais, com base no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Com base no artigo 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém um direito do trabalhador urbano não garantido ao trabalhador...
Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É a todos assegurado, dependendo do pagamento de taxas, o ...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração a redação do artigo 60, constante sob o Título D...
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os normativos às suas respectivas descrições, segundo a Constituição Federal do Brasil. (...
Segundo a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista as normas previstas sob o Título Da Ordem Econômica e Fin...
Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.I - As normas ...