Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200228633

De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item. O serviço de busca e fornecimento da infor...

1

457941200228633
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item.


O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado, exclusivamente, o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200054967Legislação Federal

Leia as seguintes afirmações referentes as atribuições do Conselho Federal de Farmácia, de acordo com a Lei n° 3.820/60, regulamentada pelo Decreto n°...

#Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Questão 457941200290396Legislação Federal

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item. Os técnicos industriais só poderão exercer a profissão após o registro nos respecti...

#Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial#Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Questão 457941200656179Legislação Federal

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos públicos não estão obrigados a fornecer ao interessado cópia ou certidão do inteiro teor de de...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200874431Legislação Federal

No que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item a seguir. O acesso à informação não compreende as informações ref...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200880314Legislação Federal

A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados permite a remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão de...

Questão 457941200979890Legislação Federal

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200995464Legislação Federal

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou la...

#Regulamentação da Profissão de Químico
Questão 457941201160536Legislação Federal

De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.A busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor ref...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201252952Legislação Federal

É vedado registrar, no livro de ordem, as informações referentes aos relatos de visitas do responsável técnico do empreendimento.

Questão 457941201380312Legislação Federal

Acerca do acesso à informação, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos pra...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do Quadrix