Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941200229488

Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o item...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-TO📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Diretrizes Gerais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200229488
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais

Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o item seguinte.


Entre as diretrizes gerais da política urbana está a promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição dos espaços livres de uso público. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200201545Direito Urbanístico

A respeito dos instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir. O direito de preempção c...

#Estatuto da Cidade
Questão 457941201103184Direito Urbanístico

O estudo de impacto de vizinhança (EIV) é um importante instrumento para avaliar efeitos de empreendimentos, atividades ou intervenções urbanas, posit...

#Estatuto da Cidade#Estudo de Impacto de Vizinhança
Questão 457941201469221Direito Urbanístico

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.Terrenos que tenham sido aterrados com m...

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201868284Direito Urbanístico

É permitido o parcelamento em terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações, desde que tomadas as devidas providências com relação ao escoamento de águ...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941202001953Direito Urbanístico

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Em razão da postergação de Homero para a edificação de seu imóvel, a prefeitura de Boa V...

#Estatuto da Cidade#IPTU Progressivo no Tempo
Questão 457941202012900Direito Urbanístico

Com base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), julgue o item a segui...

#Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do CESPE / CEBRASPE