Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200229488Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o item seguinte.Entre as diretrizes gerais da política urba...1457941200229488Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes GeraisCom base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o item seguinte.Entre as diretrizes gerais da política urbana está a promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição dos espaços livres de uso público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201545Direito UrbanísticoA respeito dos instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir. O direito de preempção c...Questão 457941200618960Direito UrbanísticoA respeito de parcelamento de solos urbanos, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente. Em um loteamento de acesso controlado, o s...Questão 457941200910768Direito UrbanísticoA respeito das áreas de preservação permanente, do procedimento de licenciamento ambiental, do Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF), do Siste...Questão 457941201103184Direito UrbanísticoO estudo de impacto de vizinhança (EIV) é um importante instrumento para avaliar efeitos de empreendimentos, atividades ou intervenções urbanas, posit...Questão 457941201469221Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.Terrenos que tenham sido aterrados com m...Questão 457941201595746Direito UrbanísticoApós ter adquirido um lote a ser pago em prestações, o comprador verificou que o loteamento não se encontrava registrado. Nessa situação hipotética, a...Questão 457941201868284Direito UrbanísticoÉ permitido o parcelamento em terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações, desde que tomadas as devidas providências com relação ao escoamento de águ...Questão 457941201868799Direito UrbanísticoUma construtora realizou parcelamento de solo urbano, mediante loteamento, sem observância das disposições legais. Nesse caso, de acordo com o entendi...Questão 457941202001953Direito UrbanísticoConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Em razão da postergação de Homero para a edificação de seu imóvel, a prefeitura de Boa V...Questão 457941202012900Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), julgue o item a segui...