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A respeito de parcelamento de solos urbanos, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente. Em um loteam...

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457941200618960
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

A respeito de parcelamento de solos urbanos, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente. 


Em um loteamento de acesso controlado, o serviço de portaria contratado pelos moradores tem a prerrogativa de impedir o acesso de pedestres e condutores de veículos não residentes no loteamento, mesmo que estes devidamente se identifiquem.

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