O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, no art. 30, afirma que fica prejudicada a avaliaçã...

Guimarães Rosa deseja prestar concurso público para cargo do Município de Araricá, mas tem dúvidas sobre os critérios de promoção. Considerando o Plan...

Segundo as disposições do Art. 19 do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, fica prejudicada a avaliação de desempenho, no período aqui...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 113/1984, que instituiu a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) em Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA...

Geraldo, morador do município de Tapejara, realizou a reforma de sua casa e construiu os muros e cercas de sua residência em desacordo com as normas d...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao car...

Segundo o Art. 70 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, a retribuição pecuniária paga ao servidor pelo efetivo e...

Quanto aos Vereadores, que através da Câmara Municipal exercem o Poder Legislativo do Município conforme previsto na Lei Orgânica, é INCORRETO afirmar...

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 37 que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de San...

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em relação às atribuições dos membros do conselho, os membros do CONDEMA dev...

Na Prefeitura de Rondinha, o servidor Claudio, que trabalha na área de manutenção de infraestrutura, deparou-se com o direito aos adicionais disponíve...