Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201018559Segundo o Art. 70 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, a retribuição pecuniária p...1457941201018559Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Borja | Lei Complementar nº 05/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosSegundo o Art. 70 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, a retribuição pecuniária paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, que correspondente ao padrão fixado em lei, denomina-se:AVencimento básico.BRemuneração básica. CRemuneração total.DSalário nominal.ESalário efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200436519Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em uma sala de aula de uma escola do município de Rondinha, o professor Carlos estava dando uma aula sobre a Lei Orgânica e a estrutura administrativa...Questão 457941200551282Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a ausência intencional por mais de ...Questão 457941201144555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Paraí, o parcelamento do solo para fins urbanos deverá estar inserido em área urbana ou de expansão a ser definida...Questão 457941201174463Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a divisão do Município em áreas de uso e/ou intensidade de ocupação diferenciadas é chamada...Questão 457941201523902Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à presente Lei, a vacância de função gratificada no Município de Eldorado do Sul dar-se-á por: I. Destituição. II. Dispensa. III. A ped...Questão 457941201611783Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Maçambará, anualmente, a Câmara de Vereadores reúne-se, de _____________________ e de ______________...Questão 457941201653918Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 173 do referido Regime, a pena de destituição de função de confiança implica na impossibilidade de ser investido em funções dessa...Questão 457941201708333Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São motivos que prejudicam o merecimento, que é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo; e que consequentemente acarretam a inte...Questão 457941201779615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o servidor do Município de Sant’Ana do Livramento, pelo exercício irregular de suas atribuições responderá: I. Civil. II...Questão 457941201831898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de São Martinho, o poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal que é composta por quantos vereadores?