De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e d...

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.A intervenção ou a supressão de um...

Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.São de responsabilidade do proponente do projeto as despesas e os custos relaci...

O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item. A caça aos javalis pode não ser considerada uma atividade que se enqu...

A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como uma de suas premissas promover ...

Julgue o item a respeito dos princípios da Administração Pública. O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitarem da...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. De acordo com o S...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A reserva legal deve ser conservada com cobertur...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

Julgue o item a seguir acerca dos princípios da Administração Pública.O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitare...

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A obrigação de reparação de dano ambiental em á...