Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200230503A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, estabelece o princípio de que a águ...1457941200230503Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, estabelece o princípio de que a água é um recurso:ALimitado, com valor econômico.BPrivado.CExclusivamente estatal.DIlimitado.EDe livre uso para qualquer atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488559Direito AmbientalNa análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o Departamento de Licenciamento Ambiental e o Técnico, no âmbito de suas competências,...Questão 457941200566145Direito AmbientalQual é o propósito do Processo de Licenciamento Ambiental?Questão 457941200813575Direito AmbientalA Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) tem sido uma ferramenta importante para a preservação do bioma Mata Atlântica, reconhecido como o mais am...Questão 457941200893906Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: Licença Prévia, ...Questão 457941201035629Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, a desinfecção da água é um tratamento que visa remover ou inativar os organismos potencialmente patogêni...Questão 457941201118611Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece normas para o(a):Questão 457941201232973Direito AmbientalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as licenças às suas respectivas definições. Coluna 1 1. Licença Prévia. 2. Licença de Instalação. 3. Licen...Questão 457941201344118Direito AmbientalOrganismo de revisão da produção científica em relação à mudança global do clima e com atividade relacionada à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobr...Questão 457941201742509Direito AmbientalA Resolução Conama nº 430/2011 define os critérios para o lançamento de efluentes em corpos de água, estabelecendo limites específicos para parâmetros...Questão 457941201957143Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analise as assertivas a seguir:-...