Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200230914De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacân...1457941200230914Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente Ado Tribunal de Justiça e o Presidente da Assembleia Legislativa. Bda Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal Regional Federal competente. Cda Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça. Ddo Tribunal de Justiça e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. Eda Assembleia Legislativa e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250573Legislação EstadualConsidere hipoteticamente que tenha chegado ao conhecimento da Administração pública do Distrito Federal que servidor dos seus quadros praticou infraç...Questão 457941200902844Legislação EstadualCom base nas informações acima, nas regras constitucionais que fixam a competência tributária e na Lei Estadual no 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, ...Questão 457941201130929Legislação EstadualConforme o Decreto estadual n° 44.650, de 30 de junho de 2017, salvo disposição em contrário, as referências feitas no Regulamento do ICMS do Estado d...Questão 457941201194905Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Amapá, perderá o mandato o DeputadoQuestão 457941201629224Legislação EstadualCompete, exclusivamente, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a iniciativa de leis que disponham, dentre outras matérias, sobreQuestão 457941201634775Legislação EstadualNo que se refere à base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), devido ao Estado de Pernamb...Questão 457941201780208Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar distrital no 937/2017, o serviço é considerado prestado e o imposto é considerado devido, no local do estabelecimento...Questão 457941201940177Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá, as sessões da Assembleia são:Questão 457941201967609Legislação EstadualConforme o Anexo 3 do RICMS/SC, no que se refere à classificação das mercadorias e bens sujeitos à substituição tributária por retenção antecipada,Questão 457941202045275Legislação EstadualDevido a um volume absolutamente anormal de chuvas, geradas por eventos climáticos atípicos, diversas cidades do Estado enfrentaram grandes alagamento...