Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200231960Instrumento de controle concentrado de constitucionalidade adequado para a impugnação de norma municipal em face da Cons...1457941200231960Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFInstrumento de controle concentrado de constitucionalidade adequado para a impugnação de norma municipal em face da Constituição Federal de 1988:Aarguição de descumprimento de preceito fundamental. Bação declaratória de constitucionalidade. Crepresentação interventivaDrepresentação de inconstitucionalidade. Eação direta de inconstitucionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051680Direito ConstitucionalO mandato dos Senadores tem duração de:Questão 457941200056023Direito ConstitucionalOs poderes de Estado figuram de forma expressa na Constituição Federal de 1988. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislati...Questão 457941200598389Direito ConstitucionalCom relação à prática da revista íntima vexatória, sob a ótica da Constituição Federal de 1988, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, assi...Questão 457941201410566Direito ConstitucionalO Estado é composto pelas entidades estatais, pelos aparelhos de governo e administração, e pelo sistema constitucional legal, que regula a população ...Questão 457941201422748Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...Questão 457941201451887Direito ConstitucionalCompete aos Municípios as ações abaixo, EXCETO:Questão 457941201467950Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 previu que:Questão 457941201528429Direito ConstitucionalA segurança pública é um dever do Estado e um direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidad...Questão 457941201776795Direito ConstitucionalO Estado, embora se caracterize como instituição política, cuja atuação produz efeitos externos e internos, não pode deixar de estar a serviço da cole...Questão 457941201824657Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre Administração Pública, é correto afirmar que: