Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201467950Ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 previu que:1457941201467950Ano: 2021Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Igualdade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAo tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 previu que:Aa prática do racismo é permitida e deve ser incentivada, tanto na esfera pública como na privada.Bpode haver pena de caráter perpétuo se o indivíduo cometer crime de roubo.Chomens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações, cabendo distinção salarial baseada na diferença de gênero, particularmente nos cargos da Administração Pública.Dcomo regra, qualquer pessoa pode ingressar na casa de outra pessoa, independentemente do consentimento do morador.Esão inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056023Direito ConstitucionalOs poderes de Estado figuram de forma expressa na Constituição Federal de 1988. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislati...Questão 457941200101862Direito ConstitucionalMediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração dire...Questão 457941200135573Direito ConstitucionalAvalie se os itens abaixo estão certos (C) ou errados (E) quanto a Constituição Federal, no que se refere à Saúde: I direitos de todos e dever do Esta...Questão 457941200372273Direito Constitucional“Embora até os anos 1980 predominassem prognósticos de desaparecimento dos povos indígenas como segmentos culturalmente diferenciados, nas últimas trê...Questão 457941200455244Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres dos povos indígenas no Brasil atual, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I A consti...Questão 457941200673435Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o cargo de:Questão 457941200718480Direito ConstitucionalCelso Ribeiro Bastos observa que “foi a forma mais imaginosa já inventada pelo homem para permitir a conjugação das vantagens da autonomia política co...Questão 457941200753271Direito ConstitucionalQuanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal de 1988Questão 457941201302418Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a atribuição fundamental das Guardas Municipais instituídas pelos Municípios éQuestão 457941201776795Direito ConstitucionalO Estado, embora se caracterize como instituição política, cuja atuação produz efeitos externos e internos, não pode deixar de estar a serviço da cole...