Considerando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale ...

O negócio jurídico é passível de anulação quando

A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue o item seguinte. Conforme o entendimento da doutrina civilista, a imputaçã...

Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue o item seguinte. A aquisição de imóvel rural por pesso...

A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.

Mário vendeu um apartamento a Mauro, seu colega de trabalho. Além das cláusulas gerais dos contratos de venda e compra, ambos optaram por incluir, nos...

Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que, devido a acordo firmado entre os três, João...