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O negócio jurídico é passível de anulação quando
Roberto e Francisco firmaram um contrato de compra e venda de um veículo, por meio do qual Francisco se comprometeu a cumprir a obrigação em dez parce...
A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue o item seguinte. Conforme o entendimento da doutrina civilista, a imputaçã...
Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue o item seguinte. A aquisição de imóvel rural por pesso...
A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.
Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, julgue o item subsequente.Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desconsi...
A adoção de pessoas maiores de dezoito anos de idade deverá ser realizada, necessariamente,
Mário vendeu um apartamento a Mauro, seu colega de trabalho. Além das cláusulas gerais dos contratos de venda e compra, ambos optaram por incluir, nos...
Com referência a partilha, ordem de vocação hereditária e demais regras de sucessão, assinale a opção correta.
Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que, devido a acordo firmado entre os três, João...